Tipo | PORTARIA |
Data de assinatura | 16/01/1981 |
Data de retificação | 30/01/1981 |
Data de publicação | 17/01/1981 |
Ementa |
DISPOE QUE TODO O PROJETO DE APROVACAO DE PLANTAS DE OBRAS PARTICULARES SEJA EXAMINADO E DECIDIDO NO PRAZO DE 15 DIAS UTEIS. |
Situação |
REVOGADO |
Fonte | 17/01/1981 , p. 31 |
Revogações |
P 1438/89(SAR)-REVOGA A PORTARIA |
Origem |
SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR |
Palavras-chave |
OBRAS - PLANTAS PROJETO - APROVAÇÃO |
Alterações |
P 1438/89(SAR)-REVOGA A PORTARIA |