CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.012 de 11 de Março de 1983)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 10/03/1983
Data de publicação 11/03/1983
Ementa

ESTABELECE SISTEMATICA PARA EXPEDICAO DE LICENCA PARA LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO DE QUALQUER ESTABELECIMENTO COMERCIAL,INDUSTRIAL,INSTITUCIONAL, DE PRESTACAO DE SERVICOS OU SIMILAR.

Situação

REVOGADO

Fonte 11/03/1983 , p. 26
Revogações

P 37/08(SMSP)-REVOGA A PORTARIA

P 28/09(SMSP)-REVOGA A PORTARIA

Origem

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR

Palavras-chave

COMÉRCIO - LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO

INDÚSTRIA - LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

Alterações

P 2535/96(SAR)-REVOGA ITEM 2 DA LETRA G, INC.II DAPORTARIA

P 37/08(SMSP)-REVOGA A PORTARIA

P 28/09(SMSP)-REVOGA A PORTARIA