| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 23/09/1993 |
| Data de publicação | 24/09/1993 |
| Ementa |
REVOGA A PORT.2/89-SEHAB/HABI-COMPETENCIA CHEFIA DA ASSESSORIA JURIDICA; CENTRALIZA NO EXPEDIENTE DE HABI A RECEPCAO E EXPEDICAO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/09/1993 , p. 20 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI |
| Palavras-chave |
DOCUMENTAÇÃO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - EXPEDIENTE PROCESSO - AUTUAÇÃO SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CARGOS CARGO - CHEFE DE ASSESSORIA |