PORTARIA Nº 001/CONTRU-G/01

DIRIGIDA A: SEHAB-2/CONTRIBUINTES E INTERESSADOS

ASSUNTO: HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

CLAYTON CLARO DA COSTA, Diretor do Departamento do Controle do Uso de Imóveis, CONTRU, no uso de suas atribuições legais:

DETERMINA:

1- Fica estabelecido que o atendimento ao Público realizado pelo departamento de Controle do Uso de Imóveis- CONTRU, se fará da seguinte forma:

CONTRU G -Assuntos diversos

-Dias úteis das 10h às 17 h

CONTRU 1- Processos em andamento/ informações

Entrega e retirada de documentos

-Terças e Quintas-feiras das 13 h às 17 h

CONTRU 2 - Processos em andamento/informações

Entrega e retirada de documentos

Autorizações especiais

-Terças e Quintas-feiras das 13 h às 17 h

CONTRU 3 - Processos em andamento/informações

Entrega e retirada de documentos

-Terças e Quinta feiras das 13 h às 17h

CONTRU 4 - Processos em andamento/informações

Entrega e retirada de documentos

Terças e Quintas-feiras das 13 h às 17 h

Cadastro de anúncios -CADAN

-Terças e Quintas-feiras da 9 h às 12 h

CONTRU 5 - Processos em andamento / FICAM/informações

Terças e Quintas-feiras das 13 h às 17 h

2- Terão vistas e acesso aos processos e documentos somente pessoas autorizadas pelos responsáveis legais pela edificação ou seu uso.

3- Questões técnicas serão discutidas somente com peritos signatários do Laudo Técnico de Segurança ou pelo Técnico Responsável.

4- Os prazos que expirarem nos dias em que não houver atendimento, ficarão automaticamente prorrogados para o dia de atendimento subsequente.

5- Esta portaria entra em vigor na data da publicação.