Tipo | PORTARIA |
Data de assinatura | 11/02/2004 |
Data de retificação | 17/02/2004 |
Data de publicação | 12/02/2004 |
Ementa |
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REGULAMENTACAO DA LEI 13444/02 - PLANTIO DE ARVORES EM CONJUNTOS HABITACIONAIS/CINGAPURA/MUTIRAO. OBS: NUMERACAO CONFORME DOM DE 17/02/04, P.15 |
Situação |
REVOGADO(A) |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 12/02/2004 , p. 16 |
Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
Palavras-chave |
ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO MUTIRÃO CONJUNTO RESIDENCIAL PROJETO CINGAPURA |