| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 11/02/2004 |
| Data de retificação | 17/02/2004 |
| Data de publicação | 12/02/2004 |
| Ementa |
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REGULAMENTACAO DA LEI 13444/02 - PLANTIO DE ARVORES EM CONJUNTOS HABITACIONAIS/CINGAPURA/MUTIRAO. OBS: NUMERACAO CONFORME DOM DE 17/02/04, P.15 |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 12/02/2004 , p. 16 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO MUTIRÃO CONJUNTO RESIDENCIAL PROJETO CINGAPURA |