CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 95 de 11 de Fevereiro de 2004)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 11/02/2004
Data de retificação 17/02/2004
Data de publicação 12/02/2004
Ementa

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REGULAMENTACAO DA LEI 13444/02 - PLANTIO DE ARVORES EM CONJUNTOS HABITACIONAIS/CINGAPURA/MUTIRAO. OBS: NUMERACAO CONFORME DOM DE 17/02/04, P.15

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/02/2004 , p. 16
Revogações

Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria.

Origem

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB

Palavras-chave

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO

MUTIRÃO

CONJUNTO RESIDENCIAL

PROJETO CINGAPURA