| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 10/01/1996 |
| Data de publicação | 11/01/1996 |
| Ementa |
ESTABELECE NORMAS OPERACIONAIS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS A APROVACAO DE PLANO INTEGRADO E CONJUNTO HABITACIONAL. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/01/1996 , p. 30 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
OBRAS CONJUNTO RESIDENCIAL OBRAS - CONSTRUÇÃO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB |
