| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 14/01/1993 |
| Data de publicação | 15/01/1993 |
| Ementa |
DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA ATOS QUE ESPECIFICA RELATIVOS A LICITACOES, CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PRECOS, DEVOLUCAO DE GARANTIAS CONTRATUAIS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 15/01/1993 , p. 25 |
| Revogações |
P 17/97(SEHAB)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
COMPRAS LICITAÇÃO - CONTRATOS LICITAÇÃO CONTRATOS GARANTIA DE AVAL, EMPRÉSTIMO OU FIANÇA OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - CONTRATOS LICITAÇÃO - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TABELAS DE PRECOS SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB CARGO - CHEFE DE GABINETE |
| Alterações |
P 17/97(SEHAB)-REVOGA A PORTARIA |
