| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 29/04/1996 |
| Data de publicação | 30/04/1996 |
| Ementa |
Propostas de adatação das edificações com vistas a dotá-las de acessibilidade para pessoa portadora de deficiência. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | PAULO MALUF |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/04/1996 , p. 25 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
DEFICIENTE FÍSICO LOCAL DE REUNIÃO EDIFÍCIO ALVARÁ PROJETO - APROVAÇÃO RAMPA |
