| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 02/01/1990 |
| Data de publicação | 03/01/1990 |
| Ementa |
FIXA OS VALORES LIMITES DE AUXILIOS A SEREM CONCEDIDOS POR INTERMEDIO DE HABI, ATRAVES DA DOTACAO ORCAMENTARIA,"ATENDIMENTO HABITACIONAL". |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 03/01/1990 , p. 37 |
| Revogações |
P 12/91(SEHAB/HABI)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES - NORMAS MORADIA POPULAR OBRAS - CONSTRUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB |
| Alterações |
P 12/91(SEHAB/HABI)-REVOGA A PORTARIA |
