| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 03/10/1988 |
| Data de publicação | 04/10/1988 |
| Ementa |
INSTITUI NORMAS DE PROCEDIMENTO-INSCRICAO NO CADASTRO DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO (D 26136/88). |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 04/10/1988 , p. 48 |
| Revogações |
P 730/92(SEHAB)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
DOCUMENTAÇÃO EDIFÍCIO EDIFÍCIO - SEGURANÇA IMPRESSO OFICIAL INCÊNDIO - PREVENÇÃO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
P 730/92(SEHAB)-REVOGA A PORTARIA |
