| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 12/02/1996 |
| Data de publicação | 13/02/1996 |
| Ementa |
ENQUADRA NO NIVEL VI PARA FINS DE LICENCIAMENTO DE ANUNCIOS, TRECHOS DE LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 13/02/1996 , p. 24 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES PUBLICIDADE - ANÚNCIOS PUBLICIDADE - TAXA DE LICENÇA |
