| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 13/12/2005 |
| Data de publicação | 14/12/2005 |
| Ementa |
REGULAMENTA A INSCRICAO IMOBILIARIA E A ATUALIZACAO CADASTRAL RELATIVAS AO CADASTRO IMOBILIARIO FISCAL. REVOGA P.54/03 E P.96/05. |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/12/2005 , p. 26 |
| Revogações |
P 124/09(SF/SUREM)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF |
| Palavras-chave |
CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO DIÁRIO OFICIAL DOCUMENTAÇÃO IMÓVEL CADASTRO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - ISENÇÕES IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - ISENÇÕES INFORMÁTICA PRORROGAÇÃO DE PRAZO INTERNET SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA PRAÇA DE ATENDIMENTO |
| Alterações |
P 124/09(SF/SUREM)-REVOGA A PORTARIA |
