CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SIS Nº 32 de 15 de Junho de 2002)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 14/06/2002
Data de publicação 15/06/2002
Ementa

SUSPENDE ANALISE/PEDIDO DE EMISSAO DE TERMO DE CONSULTA/AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO, CONFORME ART. 4. DO D 41.531/01.

Situação

Não informado

Fonte 15/06/2002 , p. 4
Origem

SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SIS

Palavras-chave

ALVARÁ

ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

ZONEAMENTO - USO EQUIVALENTE OU MENOS RESTRITIVO