CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 46 de 15 de Fevereiro de 2011

TIPIFICA A REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E A REGULACAO DE PARCERIA OPERADA POR MEIO DE CONVENIOS.(SUPLEMENTO)

PORTARIA 46/10 - SMADS

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REPUBLICAÇÃO

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OBS.: Em virtude do tamanho do anexo, consta somente a REPUBLICAÇÃO do DOC 15/02/2011 - Suplemento

Alterado por

P 1/11(SMADS)-ALTERA O ART. 27 DA PORTARIA

P 27/11(SMADS)-AUTORIZA PARA EXERCICIO DE 2011, IMPLANTACAO DE 10 NUCLEOS DE CONVIVENCIA AO IDOSO CONFORME A PORTARIA

P 9/12(SMADS)-ALTERA O ART. 1., PARAGRAFO 4., II, ITEM 4 DA PORTARIA

P 12/12(SMADS)-AUTORIZA ADEQUACAO RECURSOS HUMANOS E CUSTOS DOS TERMOS DE CONVENIOS CELEBRADOS PELA SMADS COM ENTIDADES CONFORME A PORTARIA

P 9/14(SMADS)-UNIFORMIZA PROCEDIMENTOS P/ PRESTACAO CONTAS, LIQUIDACAO E PAGAMENTO, PREVISTOS NA PORTARIA(C)

P 26/14(SMADS)-ALTERA O ITEM III DO PARAGRAFO 4. DO ART. 1. DA PORTARIA

P 29/14(SMADS)-APROVA A NORMA TECNICA DO SERVICO E FORTALECIMENTO VINCULOS, MODALIDADE CEDESP, CONFORME O DECRETO(C)

P 31/14(SMADS)-CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ADEQUACAO DA PORTARIA

P 15/15(SMADS)-INCLUI SUBITEM 7.4 NO ART. 1., PARAGRAFO 4., II, ITEM 7 DA PORTARIA

P 15/15(SMADS)-FAZ ACRESCIMOS NO ANEXO I DA PORTARIA

P 24/15(SMADS)-ALTERA A PORTARIA

P 31/15(SMADS)-ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA

P 41/15(SMADS)-ALTERA A PORTARIA

P 42/15(SMADS)-ALTERA A PORTARIA

P 44/15(SMADS)-PRORROGA ATE 31/12/17, PRAZO DISPOSTO NOS PARAGRAFOS 1. E 2. DO ART. 8. DA PORTARIA

P 65/16(SMADS) - ALTERA A PORTARIA.

Normas Correlacionadas

  • P 15/11(SMADS)-FIXA "PLANO DE ADEQUACAO DOS SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS" CONFORME A PORTARIA
  • PI 1/11(SMADS)-ACOES DAS SECRETARIAS ENVOLVIDAS/OPERACAO BAIXAS TEMPERATURAS CONFORME PORTARIA
  • P 19/11(SMADS)-AUTORIZA ADEQUACAO RECURSOS HUMANOS E CUSTOS/SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS CONFORME A PORTARIA
  • P 5/12(SMADS)-ESTABELECE NORMAS QUE ESPECIFICA, NO AMBITO DE SMADS CONFORME A PORTARIA