| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 04/12/2025 |
| Data de publicação | 05/12/2025 |
| Ementa |
Dispõe sobre a organização da escala de designação de substituições entre as Presidências das Comissões Processantes e da Comissão Sindicante Permanente de Acidentes com Viaturas Municipais – PROCED-RAT, no âmbito do Departamento de Procedimentos Disciplinares. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/12/2025 , p. 105 |
| Origem |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM/PROCED |
| Palavras-chave |
DESIGNAÇÃO COMISSÃO PROCESSANTE DEPARTAMENTO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES - PROCED |
