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PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM/FISC Nº 2 de 8 de Maio de 2020

Altera o artigo 3º da Portaria nº 03, de 21 de julho de 2019, que ficou substituído, no âmbito do Departamento Fiscal, pelo Grupo criado através da Portaria FISC/SNJ  nº 02/2012 pelo GAPT, Grupo de Acompanhamento de Processos e Teses de interesse do Município de São Paulo.

PORTARIA Nº 02/2020 - FISC G

Altera a Portaria nº 03, de 21 de julho de 2019, que substitui, no âmbito do Departamento Fiscal, o Grupo criado pela Portaria FISC / SNJ 02/2012 pelo GAPT, Grupo de Acompanhamento de Processos e Teses de interesse do Município de São Paulo.

A PROCURADORA DIRETORA DO DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Municipal nº 57.263/2016,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 3º da Portaria nº 03, de 21 de julho de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 3º ............................................................................

I - Victor Teixeira de Albuquerque, RF 827.327.8;

II - Rafael dos Santos Mattos Almeida, RF 791.385.1;

III - Bianka Zloccowick Borner de Oliveira, RF 817.538.1;

IV - Lucas Melo Nóbrega, RF 807.033.4;

V - Bruno Damasceno Ferreira Santos, RF 817.559.4;

VI - Rafael Leão Câmara Felga, RF 790.808.3;

VII - Luiz Fernando de Souza Pastana, RF 851.350.3;

VIII - Ricardo Cheruti, RF 785.224.0.1.

........................................................................................................................... " (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo