Altera a Portaria PGM nº 38, de 02 de abril e 2025, que constitui a Comissão de Padronização de Editais de Licitação (CPEL), no âmbito da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, cuja função é a padronização das minutas de Editais e Contratos Administrativos (Minutas-Padrão) às disposições da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e ao Decreto nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022.
PORTARIA PGM Nº 83, 21 DE MAIO DE 2026
Altera a Portaria PGM nº 38, de 02 de abril e 2025, que constitui a Comissão de Padronização de Editais de Licitação (CPEL), no âmbito da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, cuja função é a padronização das minutas de Editais e Contratos Administrativos (Minutas-Padrão) às disposições da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e ao Decreto nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022.
A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º - O artigo 5º da Portaria PGM nº 38, de 02 de abril de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 5º A subcomissão prevista no inciso III do art. 3º será composta pelos seguintes membros:
- Tiago Rossi – RF 729.281.3
- Tatiana Midori Akamatsu - RF 696.411-7
- Bianka Zloccowick Borner de Oliveira – RF 8175381
- Reinaldo Roberto Ghesso – RF 817561
- Max da Silva Bandeira – RF 817.757-3
- João Gabriel Veiga Lima Ferreira Mendes - RF 851.690.1
- Rafael Alves de Menezes - RF 851.694-4
Parágrafo único. A Subcomissão será coordenada pelo primeiro indicado.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
