| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 29/07/2021 |
| Data de publicação | 30/07/2021 |
| Ementa |
Altera membro da Comissão Especial, para promover procedimento administrativo objetivando à desqualificação da Organização Social na área de Cultura denominada Instituto Brasileiro de Gestão Cultural – IBGC, nos termos do artigo 18, § 1º, da Lei 14.132/2006, e do artigo 12 do Decreto 52.858/2011, constituída pela Portaria 555-PREF., de 14 de maio de 2020. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/07/2021 , p. 3 |
| Origem |
PREFEITO - PREF |
| Palavras-chave |
COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
