Portaria PREF. n°   727        de     21      de maio de 2026

Processo SEI 6025.2026/0008527-0

Nomeia representantes para o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – CONPRESP, conforme especifica.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial pelo art. 3º da Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, com as alterações das Leis nº 10.236, de 16 de dezembro de 1986; nº 14.516, de 11 de outubro de 2007; nº 15.201, de 18 de junho de 2010 e nº 16.274, de 02 de outubro de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – CONPRESP, instituído pela Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, com as alterações das Leis nº 10.236, de 16 de dezembro de 1986; nº 14.516, de 11 de outubro de 2007; nº 15.201, de 18 de junho de 2010 e nº 16.274, de 02 de outubro de 2015, para o mandato de 2026/2029, os seguintes representantes:

I - Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SMC:

a) Titular: Wilson Levy Braga da Silva Neto, RG 43.743.XXX-4-SSP/SP, a partir de 01/07/2026;

b) Suplente: Rodrigo Massi da Silva, RF 843.276.7;

II - Departamento do Patrimônio Histórico - DPH, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SMC:

a) Titular: Marilia Alves Barbour, RF 843.487.5;

b) Suplente: Ricardo Negreiros Pires Ferreira RF 952.511.4;

III - Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL (Urbanismo):

a) Titular: Julia Maia Jereissati, RF 881.394.9;

b) Suplente: Daniel de Barros Carone, RF 879.866.4;

IV - Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL (Licenciamento):

a) Titular: Elisabete França, RF 542.622.7;

b) Suplente: Vladir Bartalini, RF 892.661.1;

V - Secretaria Municipal de Justiça – SMJ:

a) Titular: Caio Tulio de Souza Prado Gomes e Kurosaka, RF 952.654.4;

b) Suplente: Cíntia Cristina Conti Seraphim, RF 940.105.9;

VI - Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB:

a) Titular: Danielle Cristina Dias de Santana, CPF 364.294.XXX-28;

b) Suplente: Bruna Beatriz Nascimento Fregonezi, RG 33.756.XXX-7;

VII - Ordem dos Advogados do Brasil – OAB:

a) Titular: Thalita Duarte Henriques Pinto, OAB/SP 221.503;

b) Suplente: Vivian Moreno Barbour, OAB/SP 338.966.

VIII – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo – CREA/SP:

a) Titular: Joni Matos Incheglu, CREASP 5060717296, a partir de 01/07/2026;

b) Suplente: Fernando Pedro Rosa, CREASP 5062268905, a partir de 01/07/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias SGM nº 1200, de 12 de setembro de 2024,  SGM nº 882, de 06 de maio de 2025, SGM nº 1217, de 02 de julho de 2025, SGM nº 1732, de 26 de setembro de 2025, SGM nº 1920, de 31 de outubro de 2025 e SGM nº 418, de 19 de março de 2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos    21     de maio de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato  157559992