PORTARIA 416, DE 30 DE MARÇO DE 2022

Processo SEI 6064.2022/0000760-3

Altera a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo – COMUSAN-SP.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o resultado da eleição realizada nos dias 16 e 17 de março de 2021, para os representantes da sociedade civil da VIII Gestão do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMUSAN-SP, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 06/2020/SMDET;

CONSIDERANDO a publicação do Decreto 61.042 de 09 de fevereiro de 2022, que transferiu a Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional – COSAN e a Divisão de Agricultura – DA para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo - SMDET, bem como alterou a denominação de unidades subordinadas, a vinculação de órgãos colegiados e a denominação e lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º, incisos I e II, da Portaria PREF-181, de 9 de fevereiro de 2022, e designar para integrar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMUSAN-SP, nos termos do artigo 3º do Decreto 55.867, de 23 de janeiro de 2015, alterado pelo Decreto 58.321, de 16 de julho de 2018, para a gestão de 2021-2023, os seguintes membros:

I – Conselheiros titulares do Poder Público Municipal:

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo – Lia Palm - RF 835.893.1

Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura - Celso Gomes Casa Grande – RF 848.235.7

Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional (COSAN) - Camila Toshie Osaki – RF 889.014.5

II – Conselheiros suplentes do Poder Público Municipal:

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo – Maria Augusta Chaves – RF 850.954.9

Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura - Celia Alas Rossi – RF 757.452.5

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações das senhoras Mariana Correa Barra, Luiza Aparecida de Araújo, Maria Eugenia Ruiz Gumiel, Juliana Antonia Ferreira, Isabela de Scarpa Anzuino, designadas pela Portaria PREF-181, de 9 de fevereiro de 2022, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 30 DE MARÇO de 2022, 469º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES, Prefeito