PORTARIA 395, DE 29 DE MAIO DE 2018

NOMEIA CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.107, de 12.12.2005,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, para o cargo de Presidente de Conselho, Ref. DAS 15, no Gabinete da Presidência, do Conselho Municipal de Tributos, a Auditora Fiscal Tributária Municipal REGINA VITORIA SOARES GARCIA - RF 687.270.1.

Art. 2º Nomear, para o cargo de Vice-Presidente de Conselho, Ref. DAS 14, no Gabinete da Presidência, do Conselho Municipal de Tributos, o Procurador do Município RICARDO CHERUTI - RF 785.224.0.

Art. 3º Designar, para as funções de confiança de Conselheiro Julgador, Símbolo ATC 2, nas Câmaras Julgadoras, do Conselho Municipal de Tributos, os seguintes Auditores-Fiscais Tributários Municipais:

I - Primeira Câmara Julgadora

FABRICIO BUSTO DE FAZIO - RF 755.936.4.

II - Segunda Câmara Julgadora

WELLINGTON LUIZ VIEIRA – RF 755.914.3

ANA JENN MEI SHU AZEVEDO - RF 687.236.1

III - Terceira Câmara Julgadora

LUCIO MASAAKI YAMAZATO – RF 689.959.5

ANA HELOISA CARMONA OCANA DOS SANTOS – RF 757.104.6

IV - Quarta Câmara Julgadora

PAULO HENRIQUE AIRES GONÇALVES - RF 687.616.1

IRIS ANDRADE RODRIGUES – RF 805.795.8.

Art. 4º Nomear, para os cargos de Conselheiro Julgador, Ref. DAS 12, nas Câmaras Julgadoras, do Conselho Municipal de Tributos, os seguintes Procuradores do Município:

I - Primeira Câmara Julgadora

GENGIS AUGUSTO CAL FREIRE DE SOUZA – RF 817.543.8.

II - Terceira Câmara Julgadora

FABIO WU – RF 817.565-9.

III - Quarta Câmara Julgadora

BIANKA ZLOCCOWICK BORNER DE OLIVEIRA - RF 817.538-1.

Art. 5º Designar, para as funções de Presidente e Vice-Presidente das Câmaras Julgadoras do Conselho Municipal de Tributos, os seguintes servidores:

I - Primeira Câmara Julgadora

FABRICIO BUSTO DE FAZIO - RF 755.936.4. (Vice-Presidente)

II - Segunda Câmara Julgadora

WELLINGTON LUIZ VIEIRA – RF 755.914.3 (Vice-Presidente)

III - Terceira Câmara Julgadora

LUCIO MASAAKI YAMAZATO – RF 689.959.5 (Presidente)

ANA HELOISA CARMONA OCANA DOS SANTOS – RF 757.104.6 (Vice-Presidente)

IV - Quarta Câmara Julgadora

PAULO HENRIQUE AIRES GONÇALVES - RF 687.616.1 (Presidente)

IRIS ANDRADE RODRIGUES – RF 805.795.8. (Vice-Presidente)

Art.6º Designar, para as funções de confiança de Conselheiro Julgador Suplente, nos impedimentos dos Conselheiros Titulares, nas Câmaras Julgadoras, do Conselho Municipal de Tributos, os seguintes Auditores-Fiscais Tributários Municipais:

ADRIANO DA SILVA FONSECA – RF 722.467.2

ANDREIA SATIE SHIRATORI – RF 816.765.6

CÁSSIO ANTONIO MARIA MATHEUS DA CUNHA – RF 805.701.0

CYNTHIA DE PIERRE PENHALBER – RF 757.003.1

DARLAN FERREIRA RODRIGUES- RF 755.937.2

EDUARDO WIEGMANN VIEIRA – RF 816.841.5

GUSTAVO FRAGA BENITEZ – RF 770.287.6

JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA MACEDO – RF 686.366.3

MARCELO TANNURI DE OLIVEIRA – RF 755.865.1

MARCUS ROGERIO OLIVEIRA DOS SANTOS – RF 757.043.1

PAULO SERSON - RF 816.759.1

RAFAEL VILCHES MARQUES MONTEIRO – RF 805.648.0

SHEILA CRISTINA TAMBARA- RF 688.303.6

TACIO ANDREASSI- RF 690.206.5

WILLIAM ITO FUNAI- RF 805.699.4

ZAMBY REIS CARDOSO- RF 805.834.2

Art. 7º Designar, para os cargos de Conselheiro Julgador Suplente, nos impedimentos dos Conselheiros Titulares, nas Câmaras Julgadoras, do Conselho Municipal de Tributos, os seguintes Procuradores do Município:

BEATRIZ GAIOTTO ALVES KAMRATH - RF 800.807.8

DÉBORA GRUBBA LOPES - RF 781.205.1

JOSÉ MARCOS SEQUEIRA DE CERQUEIRA - RF 649.205.3

LUCCAS LOMBARDO DE LIMA - RF 817.525.0

MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA - RF 817.534.9

OTÁVIO HENRIQUE SIMÃO E CUCINELLI   - RF 800.790.0

RAFAEL LEÃO CÂMARA FELGA - RF 790.808.3

THIAGO SPINOLA THEODORO - RF 817.583.7

Art. 8º Os mandatos dos Conselheiros terão termo inicial em 1º de julho de 2018 e termo final em 30 de junho de 2020.

Art. 9º O Secretário Municipal da Fazenda poderá alterar a distribuição, pelas Câmaras, dos Conselheiros Julgadores.

Art. 10 Esta Portaria entrará em vigor em 1º de julho de 2018, revogando as Portarias 189-PREF, de 31 de maio de 2016, 44-PREF, de 14 de fevereiro de 2017, 64-PREF, de 13 de março de 2017 e 309-PREF, de 24 de outubro de 2017.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 29 de maio de 2018, 465º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito