PORTARIA 384, DE 25 DE MAIO DE 2018

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – CONPRESP.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os senhores RICARDO FERRARI NOGUEIRA, RF 696.412.5, e CAIO FELIPE FERRIANI COELHO, RF 841.321.5, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Justiça, integrar o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – CONPRESP, instituído pela Lei 10.032/85, alterada pelas Leis 10.236/86 e 14.516/07, e consolidado pelo Decreto 50.989/09, em complementação ao mandato de 2017/2019.

Art. 2º Cessar, em consequência, os efeitos do ato que nomeou o senhor ANDERSON POMINI (nomeado por meio da Portaria 57-PREF, de 07 de março de 2017) para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria 216-PREF, de 02 de agosto de 2017.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de maio de 2018, 465º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito