CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 371 de 3 de Dezembro de 2013)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 03/12/2013
Data de publicação 04/12/2013
Ementa

Designa, servidor para integrar a Comissão, com a finalidade de emitir parecer nos casos de supressão, total ou parcial, de florestas e demais formas de vegetação de porte arbóreo consideradas de preservação permanente.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/12/2013 , p. 1
Revogações
  1. Portaria Pref n° 287/2017 - Revoga a Portaria.
Origem

PREFEITO - PREF

Palavras-chave

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO

ARBORIZAÇÃO

COMISSÃO

MEIO AMBIENTE

PARECER

PREFEITO