PORTARIA 1225, DE   14 DE SETEMBRO DE 2021

PROCESSO SEI 7210.2019/0000038-6

Altera o Art. 1º da Portaria PREF n. 803, de 28 de novembro de 2019, atualizando a denominação, composição e coordenação da Comissão para fins de avaliação dos eventos e elaboração do Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Dar nova redação ao art. 1º Portaria PREF n. 803, de 28 de novembro de 2019, que passa a vigorar com as seguintes alterações e inclusões:

“Art. 1º Constituir Comissão para fins de avaliação dos eventos e elaboração do Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, integrada por representantes dos seguintes Órgãos:

(...)

V – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer;

VI – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo - SMDET;

VII –  São Paulo Turismo S/A – SPTURIS;

§ 1º. Cada Órgão será representado por seus Secretários Adjuntos ou Chefes de Gabinete.

§ 2º. Na hipótese do inciso V o representante será o Secretário Executivo de Lazer  ou o Chefe de Gabinete e do inciso VII será o Diretor Presidente ou o Chefe de Gabinete.

§ 3º. A coordenação da Comissão caberá aos representantes da São Paulo Turismo S/A.

§ 4º. Caberá também à Comissão indicar os eventos considerados de interesse estratégico para o Município e submete-los à aprovação do Chefe do Executivo que determinará a publicação de Portaria denominada CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO.”.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos  14 de setembro  de 2021, 468º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES, Prefeito