CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA PREFEITURA REGIONAL DE ITAIM PAULISTA - PR/IT Nº 26 de 25 de Abril de 2017)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 25/04/2017
Data de publicação 26/04/2017
Ementa

Modelo de formulário para requerimento do Termo de Permissão de Uso para a comercialização de alimentos em vias públicas.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JOÃO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 26/04/2017 , p. 11
Revogações
  1. Portaria n° 20/PR-IT/GAB/2018 - Revoga a Portaria.

  2. Ver o texto na integra
Origem

PREFEITURA REGIONAL DE ITAIM PAULISTA - PR/IT

Palavras-chave

ALIMENTO

AUTORIZAÇÃO

COMÉRCIO

FORMULÁRIO

TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU

VIAS PÚBLICAS