| Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Data de assinatura | 05/07/2023 |
| Data de publicação | 06/07/2023 |
| Ementa |
Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI, no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL e da Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB, objetivando propor diretrizes e parâmetros para a construção de um sistema de banco de dados, concessão e certidão de numeração de imóveis e revisão do Decreto 49.346/08. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/07/2023 , p. 79 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI BANCO DE DADOS SISTEMA DE INFORMAÇÃO INFORMAÇÕES E DADOS CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO IMÓVEL BEM IMÓVEL LOGRADOURO PÚBLICO - EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO |
