| Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Data de assinatura | 01/11/2001 |
| Data de publicação | 02/11/2001 |
| Ementa |
SF/SMC ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA COMISSAO DE AVERIGUACAO E AVALIACAO DE PROJETOS CULTURAIS - CAAPC. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 02/11/2001 , p. 10 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF |
| Palavras-chave |
DESENVOLVIMENTO CULTURAL DOCUMENTAÇÃO IMPRESSO OFICIAL MULTA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA PRESTAÇÃO DE CONTAS IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU INCENTIVO FISCAL COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS - CAAPC SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
| Alterações |
PI 1/02(SF)-ALTERA O SUBITEM 15.1.8; ACRESCENTA SUBITENS 1.1; 2.1 E 2.2; REVOGA ITEM 15.1.9 DA PORTARIA INTERSECRETARIAL |
