| Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Data de assinatura | 06/11/2008 |
| Data de publicação | 07/11/2008 |
| Ementa |
Institui "Check list" orientativo e declaratório quanto aos aspectos da Acessibilidade e Manual de Instruções Técnicas relativas à Acessibilidade nas Edificações e Vias públicas para apoio aos órgãos municipais e aos profissionais da área de construção civil. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 07/11/2008 , p. 3 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP |
| Palavras-chave |
CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE DEFICIENTE FÍSICO EDIFÍCIO IMPRESSO OFICIAL LOGRADOURO PÚBLICO LOGRADOURO PÚBLICO - ACESSO LOGRADOURO PÚBLICO - ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - OBRAS OBRAS - CONSTRUÇÃO OBRAS - REFORMAS, CONSERTOS E RECONSTRUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA INTERNET NORMA TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
