Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
Data de assinatura | 08/01/2016 |
Data de publicação | 09/01/2016 |
Ementa |
Fixam procedimento prévio a abertura do chamamento público de outorga de termo de permissão de uso par acomida de rua. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 09/01/2016 , p. 5 |
Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
Palavras-chave |
ALIMENTAÇÃO COMÉRCIO SUBPREFEITURAS - SUB SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |