| Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Data de assinatura | 05/06/2008 |
| Data de publicação | 06/06/2008 |
| Ementa |
Padroniza o material empregado na reforma/construção de passeios/ calçadas do Plano Emergencial de Calçadas - PEC, instituído pela Lei 14.675/2008. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/06/2008 , p. 10 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP |
| Palavras-chave |
DEFICIENTE FÍSICO FISCALIZAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - GUIA, SARJETA E BOCA DE LOBO LOGRADOURO PÚBLICO - PASSEIOS LOGRADOURO PÚBLICO - SINALIZAÇÃO MUROS E PASSEIOS AFASTAMENTO E RECUO PISOS SOLO OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS SERVIÇO PÚBLICO SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PRORROGAÇÃO DE PRAZO EQUIPAMENTO URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA NORMA TÉCNICA MOBILIÁRIO URBANO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA LOGRADOURO PÚBLICO - REBAIXAMENTO DE GUIAS LOGRADOURO PÚBLICO - FAIXA DE PEDESTRES SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL |
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