| Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Data de assinatura | 09/05/1996 |
| Data de publicação | 10/05/1996 |
| Data de republicação | 26/08/2003 |
| Ementa |
SJ/SMA DISPOE SOBRE EXPEDIENTES RELATIVOS A EXONERACAO/DISPENSA A PEDIDO OU SUA DESISTENCIA. - OBS: REPUBLICADA EM 26/08/03, P.4, (SUPLEMENTO), NO MANUAL DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 26/08/2003 , p. 4 |
| Origem |
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ |
| Palavras-chave |
IMPRESSO OFICIAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - EXPEDIENTE SERVIDORES - DISPENSA SERVIDORES - DEMISSÃO SERVIDORES - EXONERAÇÃO SERVIDORES - READMISSÃO SERVIDORES - PROCESSO ADMINISTRATIVO SERVIDORES - TEMPO DE SERVIÇO - CONTAGEM SERVIDORES - VENCIMENTOS |
