CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM;SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP;SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ;SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 7 de 22 de Agosto de 2008)

Tipo PORTARIA INTERSECRETARIAL
Data de assinatura 22/08/2008
Data de publicação 23/08/2008
Ementa

Reorganiza o comércio ambulante, veda atividade/comércio ou prestação de serviços em veículos automotores nas vias e logradouros públicos exceto "dogueiros".

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 23/08/2008 , p. 3
Origem

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT

Palavras-chave

ALIMENTAÇÃO

AMBULANTE

APREENSÃO E LEILÃO DE MERCADORIAS

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET

COMÉRCIO

COMÉRCIO - LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO

COMÉRCIO - MULTAS

DOCUMENTAÇÃO

FISCALIZAÇÃO

GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM

HIGIENE E SAÚDE

IMPRESSO OFICIAL

LOGRADOURO PÚBLICO - PASSEIOS

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - ESTACIONAMENTO

MULTA

POLUIÇÃO SONORA

PROIBIÇÃO

PERMISSÃO DE USO

SUBPREFEITURAS - SUB

POLÍCIA MILITAR

VEÍCULO

REMOÇÃO DE VEÍCULOS

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

BEBIDA

ESTACIONAMENTO PÚBLICO

AVENIDA PAULISTA

TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU

AUTO DE INFRAÇÃO E INTIMAÇÃO - AII

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

DOGUEIRO MOTORIZADO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

MOOCA

VILA MARIANA

CARGO - AGENTE VISTOR

CARGO - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO