| Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Data de assinatura | 26/03/1996 |
| Data de publicação | 27/03/1996 |
| Ementa |
SEHAB/SVMA PROCEDIMENTO PARA APRECIACAO DO DIAGNOSTICO AMBIENTAL PRELIMINAR E EMISSAO DO PARECER TECNICO AMBIENTAL DA VIABILIDADE DA INTERVENCAO REFERENTE AO PROVER. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 27/03/1996 , p. 3 |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - EXPEDIENTE URBANIZAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA PROJETO CINGAPURA IMPACTO AMBIENTAL |