PORTARIA 396/15 - PREF

DE 30 DE SETEMBRO DE 2015

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

I - Designar a senhora LÍVIA DA CRUZ ESPERANÇA, RF 817.872.1, para, na qualidade de suplente e como representante do Poder Executivo, integrar o Conselho de Alimentação Escolar, criado pelo Decreto 35.412, de 18 de agosto de 1995 e adequado ao estabelecido no artigo 18 da Lei Federal 11.947, de 16 de junho de 2009 e dos Decretos 52.089, de 19 de janeiro de 2011 e 54.839, de 13 de fevereiro de 2014, em complementação ao mandato de 2013/2017.

II – Cessar, em consequência, os efeitos do ato que designou a senhora ALLANA CARVALHO para integrar o referido Conselho.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 30 de setembro de 2015, 462° da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito