PORTARIA 80, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

I - Designar o senhor JOSÉ CÁSSIO DE MORAES para, na qualidade de titular e como representante dos Conselhos de fiscalização do exercício profissional de atividade fim, integrar, a partir de 1.2.2001, o Conselho Municipal de Saúde, criado nos termos do art. 218 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, com atividades e atribuições regidas pela Lei 12.546/98, regulamentada pelo Dec. 37.330/98, alterado pelos Decs. 38.000/99 e 38.576/99.

II - Cessar, em conseqüência, a partir de 29.12.2000, a designação do senhor HENRIQUE CARLOS GONÇALVES para integrar o referido Conselho.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de fevereiro de 2001, 448º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, Pr