CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 76 de 17 de Setembro de 1979)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 17/09/1979
Data de publicação 18/09/1979
Ementa

CONSTITUI 5 COLEGIADOS REGIONAIS COMPOSTOS DE REPRESENTANTES DE SAR, SEHAB,SF,SJ AOS QUAIS SAO ATRIBUIDAS PROVIDENCIAS:DE PARALIZACAO IMEDIATA DA EXECUCAO DE ARRUAMENTOS/LOTEAMENTOS IRREGULARES E OS PENDENTES DE REGULARIZACAO

Situação

ALTERADO

Fonte 18/09/1979 , p. 3
Origem

PREFEITO - PREF

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - ARRUAMENTO

LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS

Alterações

P 93/79-PREF-ALTERA A PORTARIA

P 28/80-PREF-ALTERA A PORTARIA

P 31/80-PREF-ALTERA A PORTARIA