CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 54 de 12 de Fevereiro de 1999)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 12/02/1999
Data de publicação 13/02/1999
Ementa

Dispõe sobre ações fiscalizatórias efetuadas nas ARs, por Unidades de Uso e Ocupação do Solo/Comércio Ambulante.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo CELSO PITTA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 13/02/1999 , p. 2
Revogações
  1. Portaria PREF nº 107/2003 - Revoga a Portaria.
Origem

PREFEITO - PREF

Palavras-chave

AMBULANTE

COMÉRCIO

COMÉRCIO - FISCALIZAÇÃO

FISCALIZAÇÃO

MULTA

OBRAS - CONSTRUÇÃO

OBRAS - MULTAS

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - EXPEDIENTE

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR

CARGO - ADMINISTRADOR REGIONAL

Alterações

  1. Portaria PREF nº 174/2000 - Altera o item 4 da Portaria.