PORTARIA 5085/05 - PREF DE 21 DE JULHO DE 2005

JOSÉ SERRA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

I - Designar, para integrar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, instituído pela Lei Federal 9.424/96 e criado pela Lei Municipal 12.545/98, regulamentada pelos Decretos 37.845/99 e 37.975/99, para complementação dos mandatos da gestão 2004/2006, os seguintes representantes:

-Pais de Alunos matriculados nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município:

VANDA MARIA DOS SANTOS

IONE OLIVEIRA DE CARVALHO MACIEL

RITA DE CÁSSIA ALVES ROSA

II - Cessar, em conseqüência, a designação dos senhores ANA MARIA DE JESUS BARBOSA CORTEZ, JÚLIO ROBERTO COSTA e REGINA CARMEM CHAVES para integrar o referido Conselho.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de julho de 2005, 452º da fundação de São Paulo.

JOSÉ SERRA, Prefeito