PORTARIA 363/03 - PREF

DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a efetivação da contratação de serviços técnicos especializados para o mapeamento digital que integrará o Sistema de Informações Geográficas do Município de São Paulo- SIGSP, no âmbito do Programa de Modernização da Administração Tributária- PMAT;

CONSIDERANDO a necessidade de se adequar a composição e coordenação da Comissão Técnica constituída pela Portaria 255, de 14 de agosto de 2002,

RESOLVE:

I - Incluir na constituição da referida Comissão Técnica as seguintes Secretarias:

- Secretaria Municipal de Transportes

RUDNEI ANTONIO PIASENTIM, RF 626.245.5.00

- Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

SÍLVIO CÉSAR LIMA RIBEIRO, RF 627.664.4.00

II - Excluir a participação da Secretaria dos Negócios Jurídicos. Cessar, em conseqüência, a designação do senhor Roberto Lazarini.

III - Cessar a designação do senhor SÍLVIO CESAR LIMA RIBEIRO como representante da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.

IV - A coordenação dos trabalhos passará a ser da representante da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.

V - A coordenadora poderá convocar outros funcionários municipais para auxiliá-la, sempre que necessário, e no interesse do bom desenvolvimento do projeto.

VI - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando mantidas as demais disposições da portaria 255, de 14 de agosto de 2002.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 26 de novembro de 2003, 450º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, Pr