PORTARIA 3536/06 PREF

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

I - Nomear as senhoras POLIANA BELÉM FALCÃO, RF 746.933.1.00 e MARIA CLARA JUNQUEIRA DE MELLO BRANDÃO, RF 583.996.3.01, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Educação, integrarem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente criado pela Lei 11.123, de 22.11.91 e constituído pelo Decreto 31.319, de 17.03.92, com as alterações expressas no Decreto 45.744, de 02.03.05.

II - Cessar, em conseqüência, a nomeação das senhoras MARIA SILVIA CAVASIN MATANÓ e POLIANA BELÉM FALCÃO (na qualidade de suplente) para integrarem o referido Conselho.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 11 de setembro de 2006, 453º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, Prefeito