PORTARIA 329/03 - PREF

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a edição do Dec. 43.230, de 22 de maio de 2003, que regulamenta o Conselho Municipal de Política Urbana, e instituído pela Lei 13.430, de 13 de setembro de 2002 - Plano Diretor Estratégico;

CONSIDERANDO a necessidade de se determinar a efetiva composição do Conselho a partir da indicação dos nomes dos titulares e suplentes pelos respectivos órgãos e entidades componentes,

RESOLVE:

1 - Designar para integrarem o Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, nos termos do § 4° do art. 3° do Dec. 43.230, de 22 de maio de 2003, na qualidade de representantes dos órgãos e entidades abaixo indicados, os seguintes membros:

a) 8 Representantes das Macrorregiões eleitos pela população local:

I - Norte 1

Titular: WALTER CRUZ DE OLIVEIRA

Suplente: SÍLVIA PEREIRA DE SOUZA MENDES VITALE

II - Norte 2

Titular: LEONOR GALDINO DA SILVA

Suplente: JOSÉ EDIMAR DE CARVALHO

III - Oeste

Titular: ELIANA JORGE QUARTIM BARBOSA

Suplente: LUCILA FALCÃO PESSOA LACRETA

IV - Centro

Titular: EUVANILDE RODRIGUES DA SILVA

Suplente: LUIZ CARLOS ROBERTO BUENO

V - Leste 1

Titular: DILMA MARIA DE MOURA

Suplente: REINALDO MARTINEZ RUIZ

VI - Leste 2

Titular: ROGÉRIO FRANCO EL ALAM

Suplente: JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS

VII - Sul 1

Titular: JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO

Suplente: EDSON DA SILVA

VIII - Sul 2

Titular: JOSÉ ALVARO TEIXEIRA COELHO

Suplente: RENÉ ARAGÃO RIBEIRO

b) 8 Representantes das Macrorregiões indicados pelo executivo dentre os integrantes do governo local:

I - Norte 1

Titular :PAULO DE ALMEIDA

Suplente: JAIR APARECIDO DONIZETE ZANELATO

II - Norte 2

Titular: ROSEMEIRE PARRA

Suplente: RICARDO GABONI

III - Oeste

Titular: MARIA LUIZA GONÇALVES

Suplente: ADRIANA ROLIM BATISTUZZO

IV - Centro

Titular: TEREZA ESPÓSITO FERREIRA DE SOUZA

Suplente: ITA KOZLOWSKI

V - Leste 1

Titular: JOÃO JOSÉ AZEVEDO

Suplente: LILIAN ANTONIA DO AMARAL JARDIM

VI - Leste 2

Titular: ROSA MARIA MORENO DE ANDRADE

Suplente: ROSANA HELENA MIRANDA

VII - Sul 1

Titular: LUIZ FERNANDO DE MORAES VECCHIA

Suplente: HOMERO MAZOTTINI SAES

VIII - Sul 2

Titular: LOIDE CRUZ VIDAL PARLATO

Suplente: GILBERTO ULANIN

c) 16 Representantes das entidades de base representativas de setores econômicos e profissionais, por movimentos sociais e por entidades da sociedade civil:

I - Produção Imobiliária - Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis de São Paulo - SECOVI

Titular: CLAUDIO BERNARDES

Suplente: EDUARDO DELLA MANNA

II - Indústria da Construção Civil com atuação em obras públicas - Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas - APEOP

Titular: ARLINDO VIRGÍLIO MACHADO MOURA

Suplente: ANTONIO MARCOS DORIA VIEIRA

III - Associação de Moradores

Titular: ELOÍSA SOUZA PEDRA - Associação de Mulheres do Jardim Colorado

Suplente: NORMANDO B. FERREIRA - Sociedade Amigos de Perdizes

IV - Associação de Moradores

Titular: EVIAN ELIAS - Somasu - Sociedade de Moradores e Amigos de Sumaré

Suplente: MARCELO MOTTA - Sociedade Amigos do Itaim Bibi

V - Movimento de Moradia - União dos Movimentos de Moradia

Titular : JOSÉ DE ABRAÃO

Suplente: SIDNEI ANTONIO EUZÉBIO

VI - Movimento de Moradia - Fórum dos Mutirões

Titular: RITA MARIA

Suplente: JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA

VII - Entidade Ambiental

Titular: NILTO TATTO - Instituto Sócio Ambiental - ISA

Suplente: MARIA GEMA MARTINS- Sociedade Amigos do Jaguaré

VIII - Universidade

Titular: JOÃO SETTE WHITAKER FERREIRA - Universidade de São Paulo - USP

Suplente: MARIA DE LOURDES ZUQUIM - Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP

IX - Universidade

Titular: PAULO RICARDO GIAQUINTO - Universidade Presbiteriana Mackenzie

Suplente: MAURA P. B. VERAS - Pontifícia Universidade Católica - PUC

X - Categoria Profissional em Planejamento Urbano - Sindicato dos Corretores de Imóveis no Estado de São Paulo - SCIESP

Titular: ORLANDO DE ALMEIDA FILHO

Suplente: JAIRO BORGES FERREIRA

XI - Categoria Profissional em Planejamento Urbano - Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB

Titular: TITO LIVIO FRASCINO

Suplente: ROSA MARIA PUCHALA

XII - Categoria Profissional em Planejamento Urbano - Instituto de Engenharia - IE

Titular: JORGE PINTO FURINI

Suplente: JOSÉ EDUARDO DE ASSIS LEFREVRE

XIII - Empresa, entidade ou ONG da área de desenvolvimento Urbano - Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas - ABAP

Titular : ROSA GRENA KLIASS

Suplente: LUCIA T. M. PORTO

XIV - Empresa, entidade ou ONG da área de desenvolvimento Urbano - Centro de Estudos de Cultura Contemporânea - CEDEC

Titular: AYLENE BOUSQUAT

Suplente: AMÉLIA COHN

XV - Central Sindical - Confederação Geral dos Trabalhadores - CGT

Titular: JOSÉ ARTHUR AGUIAR

Suplente: WASHINGTON APARECIDO DOS SANTOS

XVI - Central Sindical - Central Única dos Trabalhadores do Estado de São Paulo - CUT

Titular: EDILSON DE PAULA OLIVEIRA

Suplente: ANDRÉ LUIS RODRIGUES

d) 16 Representantes de órgãos municipais:

I - Gabinete da Prefeita

Titular: MARIANA BITTAR

Suplente: GUSTAVO CARNEIRO VIDIGAL CAVALCANTI

II - Secretaria do Governo Municipal - SGM

Titular: LUIZ CESAR BETTARELLO DE ALMEIDA CAMPOS

Suplente: LUIZ ALEXANDRE LARA

III - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - SEMPLA

Titular: IVAN CARLOS MAGLIO

Suplente: EVANY DE SOUZA

IV - Secretaria dos Negócios Jurídicos - SJ

Titular: PAULO SÉRGIO PINHEIRO DA SILVEIRA

Suplente: LUCIA PEREIRA DE AZEVEDO

V - Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSP

Titular: DIANA TERESA DI GIUSEPPE

Suplente: NILTON RICOY TORRES

VI - Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEHAB

Titular: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA

Suplente: PAULA MARIA MOTTA LARA

VII - Secretaria Municipal de Transportes - SMT

Titular: SÉRGIO RUBENS G. RODRIGUES

Suplente: ANTONIO CARLOS SERPA

VIII - Secretaria de Infra-Estrutura Urbana - SIURB

Titular: MARIA HELENA BRAGA BRASIL

Suplente: CILEIDE MÁRCIA STOPA

IX - Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico - SF

Titular: LUIS FERNANDO MASSONETTO

Suplente: MARIA APARECIDA AZEVEDO ABREU

X - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA

Titular: LAURA LÚCIA VIEIRA CENEVIVA

Suplente: PATRICIA MARRA SEPE

XI - Secretaria de Serviços e Obras - SSO

Titular: CIOMARA MARINHO CICCONE

Suplente: VALÉRIA SOARES LINDENBERG

XII - Secretaria Municipal de Cultura - SMC

Titular: MARIANA KARA JOSÉ

Suplente: EDUARDO NOBRE

XIII - Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS

Titular: PRISCILA CRISTINA DEARO DA CÂMARA

Suplente: MAURÍCIO GUILHERME SIMÃO

XIV - Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade - SDTS

Titular: ARMELINDO PASSONI

Suplente: JOÃO CARLOS BORIO

XV - Empresa Municipal de Urbanização - EMURB

Titular: NÁDIA SOMEKH

Suplente: LUIS OCTÁVIO DA SILVA

XVI - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB

Titular: SIDNEY PIOCHI BERNARDINI

Suplente: ROSÉLIA MIKIE IKEDA

e) Integrantes apenas com direito a voz, sem direito a voto:

I - órgãos estaduais com atuação metropolitana

Secretaria de Estado da Habitação

Titular: CIBELE RIVA RUMEL

Suplente: ANDRÉ GARCIA MARTIN

Secretaria de Estado do Meio Ambiente

Titular: MARTA EMERICH

Suplente: MÁRCIA MARIA DO NASCIMENTO

Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos

Titular: LUIZ CARLOS BERGAMASCO

Suplente: HORÁCIO NELSON HAFFON HIRSCH

Secretaria de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento

Titular: JOSÉ EDUARDO PESSINI

Suplente: ARMANDO SHALDERS NETO

II - Consórcio Intermunicipal de Municipios do Grande ABC da Região Metropolitana de São Paulo

Titular: NAILSON ELIAS DA SILVA

Suplente: CLAUDIA VIRGÍNIA CABRAL DE SOUZA

III - Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo

Titular: MÁRCIO AMÊNDOLA DE OLIVEIRA

Suplente: MEIRE ADRIANE ALVES

2 - A designação a que se refere a presente portaria é válida até que outra a substitua, salvo com relação à dos membros representantes da população local de cada uma das macrorregiões, que será de dois anos, devendo-se observar a norma do artigo 4° do Dec. 43.230, de 22 de maio de 2003,com as alterações expressas no Dec. 43.415, de 2 de julho de 2003.

3 - O Secretário Municipal do Planejamento Urbano será o Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, cabendo a Vice-Presidência ao Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano.

4 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições da portaria 250, de 25.7.2003.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 28 de outubro de 2003, 450º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, Prefeita

PORTARIA 329/03 - PREF

RETIFICAÇÃO

APOSTILA DA PORTARIA 329, DE 28.10.2003, PUBLICADA NO DOM DE 29.10.2003

É a portaria em referência apostilada para consignar que o nome correto do representante da Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos, na qualidade de suplente, no Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU é HORÁCIO NELSON HASSON HIRSCH, e não como constou.

São Paulo, aos 2 de abril de 2004.

MARTA SUPLICY, Pr