PORTARIA 310/06 - SME

JOSÉ SERRA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

I - Designar, para integrar o Conselho Municipal de Saúde, mandato 2006/2007, criado nos termos do art.218 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, com atividades e atribuições regidas pela Lei 12.546/98, regulamentados pelo Decreto 37.330/98, alterado pelos Decretos 38.000/99 e 38.576/99, os seguintes representantes por segmentos:

I - 16 - REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS

01. Representantes do Movimento Popular de Saúde da Zona Leste.

TITULAR: Maria Adenilda Mastelaro

SUPLENTE: Prudenciana Martins Apariz

02. Representantes do Movimento Popular de Saúde da Zona Sudeste.

TITULAR: José da Guia Pereira

SUPLENTE: Maria Valvolina Costa Nóbrega de Lima

03. Representantes do Movimento Popular de Saúde da Zona Centro.

TITULAR: Everson Duarte Almeida

PLENTE: Marivalda Santos da Cunha

04. Representantes do Movimento Popular de Saúde da Zona Sul.

TITULAR: Antonio Francisco Pereira

SUPLENTE: Maria de Lourdes Martins

05. Representantes do Movimento Popular de Saúde da Zona Oeste.

TITULAR: Luciana Maria Amaral

SUPLENTE: Luiz José de Souza

06. Representantes do Movimento Popular de Saúde da Zona Norte.

TITULAR: Ênio José Possebon

SUPLENTE: João Francisco Ribeiro

07. Representantes dos Movimentos Sociais.

TITULAR: Natália Rosa da Silva - Movimento das Mulheres

SUPLENTE: Maria do Rosário Santos - Movimento Indígena

TITULAR: José Guilherme de Andrade - Movimento da População Negra - Referendado por força de Medida Liminar concedida no Processo 1676/05.05.031128-6 MS

SUPLENTE: Nilcéia Alves Gomes da Silva - Movimento da População Negra

08. Movimentos Comunitários.

TITULAR: Jaqueline Oliveira do Nascimento - FACESP

SUPLENTE: Rosangela Rosa da Silva - Associação Flor de Maria

TITULAR: Maria Helena de Freitas- FEPAM/FELB

SUPLENTE: Claudemir Sereno - Associações Independentes

TITULAR: Tarcísio Geraldo Faria -Ação da Cidadania

SUPLENTE: Célia Aparecida Assunção - Associação de Amigos da Vila Mara)

09. Representantes dos Portadores de Patologias

TITULAR: José Cláudio Barriguelli - UNIR

SUPLENTE: Pedro Stelian - APPDG

TITULAR: Regina Lancelotti - HCVIDA

SUPLENTE: Regina Célia Pedrosa - Fórum ONGS AIDS

10. Representantes dos Portadores de Deficiência

TITULAR: Sandra dos Santos Reis

SUPLENTE: Doralice Pereira Simões

11. Representantes das Entidades Sindicais Patronais

TITULAR: Samuel Szwarc - FIESP

SUPLENTE: Eliane Pinheiro Belfort Mattos - FIESP

12. Representantes das Entidades Sindicais Gerais

TITULAR: Benedito Alves De Souza - CUT

SUPLENTE: Antonio Gonçalves - Força Sindical

II - 08 REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA SAÚDE

01. Representantes das Entidades Sindicais de Categorias Profissionais da Área de Saúde.

TITULAR: José Erivalder Guimarães de Oliveira - Sindicato dos Médicos

SUPLENTE: Ana Lucia Firmino- Sindicato dos Enfermeiros

TITULAR: Rogério Giannini - Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo

SUPLENTE: Maria Eugênia Carvalhaes Cury - Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de São Paulo

02. Representantes das Entidades Sindicais Gerais.

TITULAR: Ana Rosa Garcia da Costa - SINDSEP

SUPLENTE: Omar Braga Mendonça - SINDSEP

TITULAR: Florisvaldo Rodrigues - SINDSAUDE

SUPLENTE: Maria Araci dos Santos - SINDSAUDE

03. Representantes dos Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional de Atividade Fim.

TITULAR: Claúdia Silva Pagotto Cassavia - CRF - Conselho Regional de Fonoaudiologia

SUPLENTE: Maria Lúcia Zarvos Varellis - CRO- Conselho Regional de Odontologia

TITULAR: Raquel Cima - COREM - Conselho Regional de Enfermagem -

SUPLENTE: Simone Aparecida Ramalho - CRP - Conselho Regional de Psicologia

04. Representantes dos Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional de Atividade Meio.

TITULAR: Cláudio Barsanti - OAB - Ordem dos Advogados do Brasil

SUPLENTE: Mônica Lopez Vasquez - OAB - Ordem dos Advogados do Brasil

05. Representantes das Associações de Profissionais Liberais da área da Saúde.

TITULAR: Magdália Pereira de Sousa - SOBEAS - Sociedade Brasileira de Enfermeiros Auditores em Saúde

III - 08 REPRESENTANTES DOS GESTORES/PRESTADORES

01- Representantes das Instituições Superior e Institutos de Pesquisa Públicos.

TITULAR: Paulo Capel Narvai - USP

SUPLENTE: José Roberto Ferraro - UNIFESP

02. Representantes dos Institutos de Ensino Superior e Institutos de Pesquisa Privados.

TITULAR: Ademir Medina Osório

03. Representantes de Entidades Prestadoras de Serviços de Saúde ou Produtoras de Materiais de Saúde

TITULAR: Juljan Czapski - SINDHOSP

SUPLENTE: Erik Oswaldo Von Eye - SINDHOSP

04. Representantes de Entidades Prestadoras de Serviços Sem Finalidade Lucrativa.

TITULAR: Edison Ferreira da Silva - Santa Casa de São Paulo

SUPLENTE: Fernando Proença de Gouveia - CEJAM - Centro de Estudos João Amorim

05. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

TITULAR: Paulo Kron Psanquevich

SUPLENTE: Paulo Eduardo B. Simurro

TITULAR: Maria de Fátima Faria Duayer

SUPLENTE: Maria Angelica Crevelim

TITULAR: Aparecida Teruko Tominaga Yamada

SUPLENTE: Eliana Radesca Alvares Pereira Carvalho

TITULAR: Maria Aparecida Orsini de C. Fernandes

SUPLENTE: César Augusto Mendes Gibelli

II - Cessar, em conseqüência, as designações anteriormente efetivadas.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 24 de janeiro de 2006, 452º da fundação de São Paulo.

JOSÉ SERRA, Prefeito

PORTARIA 310/06 - PREF

RETIFICAÇÃO

APOSTILA DA PORTARIA 310, DE 24.01.2006, PUBLICADA NO DOC DE 25.01.2006

É a portaria em referência apostilada para consignar que os nomes corretos dos membros que integram o Conselho Municipal de Saúde são os que seguem, e não como constou:

REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS

- dos Movimentos Sociais

Suplente: NILCÉA ALVES GOMES DA SILVA - Movimento da População Negra

- dos Movimentos Comunitários

Titular: JARQUELINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - FACESP

Titular: MARIA HELENA LIMA DE FREITAS - FEPAM/FELB

- dos Portadores de Patologias

Suplente: PEDRO CARLOS STELIAN - APPDG

Titular: REGINA MARIA LANCELLOTTI - HCVIDA

Suplente: REGINA CÉLIA PEDROSA VIEIRA - Fórum ONGS AIDS

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA SAÚDE

- dos Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional de Atividade Meio

Suplente: MÔNICA LOPEZ VAZQUEZ

São Paulo, aos 9 de março de 2006.

JOSÉ SERRA, Prefeito