PORTARIA 308/06 - PREF

JOSÉ SERRA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do disposto no artigo 6º, § 2º, do Decreto 41.713, de 25 de fevereiro de 2002,

RESOLVE:

I - Designar o senhor SERGIO ROGÉRIO CESÁRIO COSTA para, na qualidade de titular e como representante de outras Entidades Não-Governamentais cadastradas na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, integrar o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA, criado pela Lei 13.155, de 29 de junho de 2001, regulamentada pelo Decreto 41.713, de 25 de fevereiro de 2002, para o mandato de 2005-2007.

II - Cessar, em conseqüência, a designação da senhora MYRIAN ARANTES BARCELLOS para integrar o referido Conselho.

III - Cessar a designação do senhor ADILSON RODRIGUES como representante das Entidades Ambientalistas Não-Governamentais cadastradas na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente do referido Conselho.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 24 de janeiro de 2006, 452º da fundação de São Paulo.

JOSÉ SERRA, Prefeito