Designa e cessa designação de representantes Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, para integrarem o Grupo de Trabalho constituído pela Portaria 190-PREF, de 28.04.2014, que tem a finalidade de realizar estudos de forma a produzir regra unificada quanto à documentação exigível visando comprovar a regularidade fiscal quando da celebração ou renovação de convênios, no âmbito do Município de São Paulo.
PORTARIA 292/14 - PREF
DE 01 DE JULHO DE 2014
FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Designar as senhoras MARA SÔNIA APARECIDA DA COSTA, RF 807.838.6 e FÁTIMA REGINA DE BARROS, RF 536.639.9, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, integrarem o Grupo de Trabalho constituído pela Portaria 190-PREF, de 28.04.2014, que tem a finalidade de realizar estudos de forma a produzir regra unificada quanto à documentação exigível visando comprovar a regularidade fiscal quando da celebração ou renovação de convênios, no âmbito do Município de São Paulo.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 1 de julho de 2014, 461° da fundação de São Paulo.
FERNANDO HADDAD, Prefeito
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo