CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 262 de 20 de Agosto de 2002)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 20/08/2002
Data de publicação 21/08/2002
Ementa

Dispõe sobre procedimentos para novas locações de imóveis que deverão ser observados pelas Secretarias Municipais, Subprefeituras, Ouvidoria Geral e órgãos equiparados.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/08/2002 , p. 2
Origem

PREFEITO - PREF

Palavras-chave

CONTRATOS

EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS

IMÓVEL - LOCAÇÃO

SUBPREFEITURAS - SUB

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

OUVIDORIA

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria 282/88-Pref. G.