PORTARIA 26/2016 - PREF, DE 26 DE JANEIRO DE 2016

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO a Lei 16.050, de 31 de julho de 2014, que institui o Novo Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo,

RESOLVE:

1 - Designar, nos termos do disposto no artigo 4º do Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015, para integrar a Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU, na qualidade de representantes dos órgãos e entidades abaixo indicados, os seguintes membros:

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:(Revogado pela Portaria PREF nº 47/2017)

a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU

Titular: ANDRÉ LUIS GONÇALVES PINA

Suplente: PATRICIA MARRA SEPE

b) Secretaria do Governo Municipal – SGM

Titular: VILMA DE OLIVEIRA MENDONÇA

Suplente: STELLA VERZOLLA TANGERINO

c) Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos – SNJ

Titular: FÁBIO VICENTE VETRITTI FILHO

Suplente: LUDMILA ÂNGELA ACQUATI VELLOSO DOS SANTOS

d) Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras – SMSP

Titular: FERNANDO ELIAS ALVES DE MELO

Suplente: SILVANA SERAFINO CAMBIAGHI

e) Secretaria Municipal de Serviços - SES

Titular: JOSÉ ALBERTO SERRA ALMEIDA

Suplente: CILENE SILVA FERNANDES

f) Secretaria Municipal de Transportes - SMT

Titular: VICENTE PEDRO MARIA PETROCELLI

Suplente: RONALDO TONOBOHN

g) Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB

Titular: LAURA DIAZ MONTIEL

Suplente: MOZART CORRÊA FILHO

h) Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA

Titular: TERESA MARIA EMÍDIO

Suplente: ELIZABETH DE LOURDES AVELINO

i) Secretaria Municipal de Licenciamento – SEL

Titular: PAULA MARIA MOTTA LARA

Suplente: ARLETE DOS ANJOS GRESPAN

j) São Paulo Urbanismo – SP-Urbanismo

Titular: RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES SYLVESTRE GONÇALVES

Suplente: MARILENA FAJERSZTAJN

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

a) Segmento de movimentos sociais e de bairro

União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior

Titular: EDILSON HENRIQUE MINEIRO

Suplente: PAULA FREIRE SANTORO

Titular: MARIA BEATRIZ CRUZ RUFINO

Suplente: ANDERSON STANCOV FONSECA

Associação São Benedito Legal dos Comerciantes, Prestadores de Serviços e Moradores de São Paulo

Titular: MARIA HELENA FAKHANY

Suplente: ALBERTO MUSSALEM

Ciclocidade – Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo

Titular: LETÍCIA LINDENBERG LEMOS

Suplente: HÉLIO WICHER NETO

b) Segmento acadêmico e técnico-profissional

Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB-SP

Titular: Renata Semin

Suplente: Fernando Ferreira Lima Martines

Conselho Brasileiro de Construção Sustentável

Titular: Paulo Machado Lisboa Filho

Suplente: Luciana Lins

Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis de São Paulo – SECOVI-SP

Titular: Eduardo Della Manna

Suplente: Larissa Garcia Campagner

Titular: Heloísa Maria de Salles Penteado Proença

Suplente: Gianfranco Vannucchi

c) Segmento de conselhos de políticas públicas e setoriais

Conselho Participativo Municipal (Santo Amaro)

Titular: Fernando Bueno

Suplente: Francine Lazarette Martinho

Conselho Municipal de Habitação – CMH

Titular: Maria Isabel Nobre de Sousa Cabral

Suplente: Benedito Roberto Barbosa

2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias 97-PREF, de 15 de março de 2013, 107-PREF, de 26 de março de 2013, 205-PREF, de 03 de julho de 2013, 309-PREF, de 09 de outubro de 2013, 85-PREF, de 17 de fevereiro de 2014, 180-PREF, de 17 de abril de 2014, 567-PREF, de 10 de dezembro de 2014, 208-PREF, de 25 de maio de 2015, 267-PREF, de 24 de junho de 2015, 342-PREF, de 12 de agosto de 2015 e 507-PREF, de 03 de dezembro de 2015.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 26 de janeiro de 2016, 463° da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito

PORTARIA 26/16 - PREF

RETIFICAÇÃO

APOSTILA DA PORTARIA 26-PREF, DE 26 DE JANEIRO DE 2016, PUBLICADA NO DOC DE 27 DE JANEIRO DE 2016.

É a Portaria em referência apostilada para consignar que os senhores abaixo relacionados são representantes do Setor Empresarial, na Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU, e não como constou:

Titular: EDUARDO DELLA MANNA

Suplente: LARISSA GARCIA CAMPAGNER

Titular: HELOÍSA MARIA DE SALLES PENTEADO PROENÇA

Suplente: GIANFRANCO VANNUCCHI

São Paulo, aos 2 de março de 2016.

FERNANDO HADDAD, Prefeito