CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 25 de 19 de Janeiro de 2008

DESIGNA REPRESENTANTE DAS ENTIDADES AMBIENTALISTAS NAO-GOVERNAMENTAIS/SVMA INTEGRAR O CONFEMA CRIADO PELA L 13155/01.

PORTARIA 25/08 - PREF

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

I - Designar o senhor LUIZ FERRUA FILHO para, na qualidade de titular e como representante das Entidades Ambientalistas Não-Governamentais cadastradas na SVMA, integrar o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA, criado pela Lei 13.155, de 29 de junho de 2001, e regulamentado pelo Decreto 41.713, de 25 de fevereiro de 2002.

II - Cessar, em conseqüência, a designação da senhora MARIA CRISTINA ALMEIDA ANTUNES para integrar o referido Conselho.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 18 de janeiro de 2008, 454º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, Prefeito