PORTARIA 2120/06 - PREF
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.107, de 12 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
1. Nomear, para o cargo de Presidente de Conselho, Ref. DAS-15, do Conselho Municipal de Tributos, o Auditor-Fiscal Tributário Municipal LUIZ AUGUSTO CASSEB NAHUZ, RF 521.120-4.00.
2. Nomear, para o cargo de Vice-Presidente de Conselho, Ref. DAS-14, do Conselho Municipal de Tributos, o Auditor-Fiscal Tributário Municipal CÁSSIO VIEIRA PEREIRA DOS SANTOS, RF 551.694-3.01.
3. Nomear, para o cargo de Chefe de Representação Fiscal, Ref. PFC-03, da Representação Fiscal do Conselho Municipal de Tributos, o Auditor-Fiscal Tributário Municipal FERNANDO SANCHES VESSONI, RF 688.330-3.00.
4. Nomear, para os cargos de Conselheiro Julgador, Ref. PFC-02, das Câmaras Julgadoras Efetivas do Conselho Municipal de Tributos, os seguintes Auditores-Fiscais Tributários Municipais:
4.1. 1ª Câmara Julgadora
MAURO ANTONIO CHAINE - RF 117.709-5.00
4.2. 2ª Câmara Julgadora
MOISÉS MARIO CHEHTER - RF 694.458-2.00
4.3. 3ª Câmara Julgadora
LUCIANA XERFAN MARANHÃO DE MELLO - RF 690.211-1.00
ROGÉRIO AUGUSTO GUIMARÃES FERREIRA - RF 686.942-4.00
4.4. 4ª Câmara Julgadora
NATÁLIA DE NARDI DACOMO - RF 687.638-2.00
JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA MACEDO - RF 686.366-3.00
5. Nomear, para os cargos de Conselheiro Julgador, Ref. DAS-12, das Câmaras Julgadoras Efetivas do Conselho Municipal de Tributos, os seguintes Procuradores do Município:
5.1. 1ª Câmara Julgadora
CYNTHIA CHRISTINA BIRGEL TRINDADE - RF 609.868-1-00
5.2. 2ª Câmara Julgadora
GUILHERME BUENO DE CAMARGO - RF 729.332-1-00
5.3. 3ª Câmara Julgadora
FERNANDO DIAS FLEURY CURADO - RF 686.334-5-01
5.4. 4ª Câmara Julgadora
EDUARDO MIKALAUSKAS - RF 696.434-6.00
6. Nomear, para os cargos de Representante Fiscal, Ref. PFC-02, das Câmaras Julgadoras Efetivas do Conselho Municipal de Tributos, os seguintes Auditores-Fiscais Tributários Municipais:
6.1. 1ª Câmara Julgadora
BRAZ RAPHAEL DE CARVALHO PERRONE - RF 685.967-4-00
6.2. 2ª Câmara Julgadora
SÉRGIO LUIS PETRASSO CORREA - RF 656.292-2-00
6.3. 3ª Câmara Julgadora
ADHELMIR COELHO DA SILVA FILHO - RF 692.915-0-00
6.4. 4ª Câmara Julgadora
ELZA MEIRA VERGNIANO - RF 135.163-0-00
7. Designar, para as funções de Presidente e Vice-Presidente das Câmaras Julgadoras Efetivas do Conselho Municipal de Tributos, os seguintes servidores:
7.1. 1ª Câmara Julgadora
LUIZ AGUSTO CASSEB NAHUZ (Presidente)
MAURO ANTONIO CHAINE (Vice-presidente)
7.2. 2ª Câmara Julgadora
CÁSSIO VIEIRA PEREIRA DOS SANTOS (Presidente)
MOISÉS MARIO CHEHTER (Vice-Presidente)
7.3. 3ª Câmara Julgadora
LUCIANA XERFAN MARANHÃO DE MELLO (Presidente)
ROGÉRIO AUGUSTO GUIMARÃES FERREIRA (Vice-Presidente)
7.4. 4ª Câmara Julgadora
NATÁLIA DE NARDI DACOMO (Presidente)
JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA MACEDO (Vice-Presidente)
8. Designar, para exercer as funções de Conselheiro Suplente, nos impedimentos dos Conselheiros Titulares, no Conselho Municipal de Tributos, os seguintes servidores:
APARÍCIO COSTA MOREIRA FILHO - RF 690.142-5-00
ARNALDO DALLA-DÉA JUNIOR - RF 687.733-8-00
AUTO ANTONIO REAME - RF 574.224-2-00
CARLOS ALBERTO DA CUNHA ALMENDRA JUNIOR. - RF 687.636-6-00
JOSÉ ROBERTO DE MELO GOMES - RF 689.957-9-00
LAURA MARIA ALEJANDRA RODRIGUES PORTA - RF 574.538-1-00
FLÁVIO SAMPAIO DANTAS - RF 686.328.1.00
MAURÍCIO HIROYUKI SATO - RF 729.333-0-00
NELSON GONÇALVES - RF 117.716-8-00
PAULO ERNANI BERGAMO DOS SANTOS - RF 687.794-0-00
REGINA VITÓRIA GARCIA E SILVA - RF 687.270-1-00
TATIANA MIDORI AKAMATSU - RF 696.411-7-00
9. Designar, para exercer as funções de Representante Fiscal Suplente, nos impedimentos dos Conselheiros Titulares, no Conselho Municipal de Tributos, os seguintes Auditores-Fiscais Tributários Municipais:
EDUARDO DOS SANTOS MELO - RF 687.904-7-00
MARIA DE FÁTIMA MOTTA RECACHO - RF 562.346-4-00
LUIZ ANTONIO MERCANTE VASCONCELOS - RF 688.074-6.00
OTÁVIO DE SOUZA RAMOS - RF 686.083-4-00
10. Os mandatos dos Conselheiros e dos Representantes Fiscais terão termo inicial em 1º de julho de 2006 e termo final em 30 de junho de 2008.
11. O Secretário Municipal de Finanças poderá alterar a distribuição, pelas Câmaras, dos Conselheiros.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 29 de maio de 2006, 453º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito
