CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 190 de 26 de Abril de 2014)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 26/04/2014
Data de publicação 29/04/2014
Ementa

Constitui Grupo de Trabalho para que sejam realizados estudos de forma a produzir regra unificada quanto à documentação exigível visando comprovar a regularidade fiscal quando da celebração ou renovação de convênios, no âmbito do Município de São Paulo.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/04/2014 , p. 3
Origem

PREFEITO - PREF

Palavras-chave

CONVÊNIO

GRUPO DE TRABALHO - GT

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

Alterações

  1. Portaria PREF nº 217/2014 - Altera composição do GT;
  2. Portaria PREF nº 268/2014 - Altera composição do GT;
  3. Portaria PREF nº 292/2014 - Altera composição do GT.