PORTARIA 1514/06 - PREF

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do disposto no artigo 6º, § 2º, do Decreto 41.713, de 25 de fevereiro de 2002,

RESOLVE:

I - Designar, para integrar o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA, criado pela Lei 13.155, de 29 de junho de 2001, regulamentada pelo Decreto 41.713, de 25 de fevereiro de 2002, para o mandato 2005-2007, os seguintes representantes:

ENTIDADES AMBIENTALISTAS NÃO-GOVERNAMENTAIS CADASTRADAS NA SVMA

Titular: MARIA CRISTINA ALMEIDA ANTUNES

Suplente: MYRIAN ARANTES BARCELLOS

II - Cessar, em conseqüência, a designação do senhor RONALDO CUSTÓDIO DE SOUZA para integrar o referido Conselho.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 13 de abril de 2006, 453º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, Prefeito